Adriana Silva


Alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020

Foi aprovada em outubro de 2020 mais uma alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. As alterações mais significativas são: É atribuída a nacionalidade portuguesa às crianças nascidas em Portugal, filhas de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores […]


Nacionalidade Portuguesa para Netos de Portugueses

Os netos de portugueses tem direito à nacionalidade portuguesa por atribuição. A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade originária, ao contrário da nacionalidade por naturalização que é uma nacionalidade derivada. Na nacionalidade por atribuição, aquele que obtém a nacionalidade é considerado como português desde a data do seu nascimento […]


Reconhecimento e Equivalência de Diplomas em Portugal.

Reconhecimento, Equivalência e Registo de Graus Acadêmicos Estrangeiros em Portugal. Um profissional estrangeiro pode ver sua qualificação reconhecida em Portugal. Para que um diploma estrangeiro tenha validade em Portugal, é necessário que seja interposto um processo de Equivalência ou de Reconhecimento / Registo, onde é solicitado que seja atribuída uma […]