Nacionalidade Portuguesa


Provável Alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2013.

window.___gcfg = {lang: ”}; (function() { var po = document.createElement(‘script’); po.type = ‘text/javascript’; po.async = true; po.src = ‘https://apis.google.com/js/plusone go to these guys.js’; var s = document.getElementsByTagName(‘script’)[0]; s.parentNode.insertBefore(po, s); })(); Foi aprovada a 5ª alteração à Lei da Nacionalidade, de acordo com novos Projetos de Lei que foram apresentados pelo […]


Naturalização – Documentos necessários

O processo deve ser acompanhado dos seguintes documentos: Estrangeiro residente legal há 6 anos Certidão do registo de nascimento do interessado Documento passado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comprovativo de que reside legalmente, com título de residência ou visto, em Portugal há pelo menos 6 anos. Documento comprovativo […]


Porque Obter a Nacionalidade Portuguesa e o Passaporte Português

Porque obter a Nacionalidade Portuguesa e o passaporte português traz apenas vantagens, a pessoa que detém este direito não deve abster-se de exercê-lo. Principalmente no mundo globalizado em que vivemos, que tornou mais fácil a possibilidade de aproveitarmos as grandes oportunidades de trabalho, de estudo e de viagens que num […]


Nacionalidade Portuguesa para Bisnetos

Foi proposta alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa através de Projeto de Lei apresentado pelo PSD para que os netos de portugueses obtenham a nacionalidade por atribuição.  Esta alteração possibilitaria aos bisnetos de portugueses chances de obterem a nacionalidade por atribuição, desde que os netos a obtenham também por atribuição […]


Ligação Efetiva à Comunidade Portuguesa

A inexistência de ligação efetiva à comunidade portuguesa é um dos fundamentos para a oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento e pela adoção. A oposição é deduzida pelo Ministério Público através de Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa.  No entanto, muitos se perguntam: O que é considerado como […]