casamento portugal


É possível a adoção por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo?

date match de rugby equipe de france dejtingsida for vanner goteborg fare l amore con il ciclo fa bene alla salute incontro mma firenze sortir rencontrer gens free online south african dating chat online gratis de amor pauschalreise single mit 2 kindern chat kostenlos video rencontre st romain le puy […]


Casamento entre estrangeiros do mesmo sexo em Portugal, mesmo quando no país de origem não seja permitido este tipo de casamento e ambos não sejam residentes em Portugal

É possível a celebração do casamento entre estrangeiros em Portugal, mesmo quando no país de origem não seja permitido este tipo de casamento e ambos não sejam residentes em Portugal. Para  tanto, é necessário apresentar certidão do registo de nascimento e um certificado de capacidade matrimonial emitido pelas autoridades do país […]


Efeitos do Casamento em Portugal

Avisar a Entidade Patronal O aviso à entidade patronal de que vai casar deve ser feito com, pelo menos, cinco dias de antecedência. Licença de Casamento Após o casamento, cada um dos membros do casal tem direito a gozar de uma dispensa de 15 dias seguidos do respectivo trabalho. Renovação […]


Emolumentos associados ao processo de casamento

window.___gcfg = {lang: ”}; (function() { var po = document.createElement(‘script’); po.type = ‘text/javascript’; po.async = true; po.src = ‘https://apis.google.com/js/plusone.js’; var s = document continue reading this.getElementsByTagName(‘script’)[0]; s.parentNode.insertBefore(po, s); })(); A organização do processo de casamento tem algumas despesas no Registo Civil, fixadas pelo Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, que os […]


Alteração do nome através do casamento

É na altura do casamento que os noivos definem se pretendem ou não adoptar o apelido ou apelidos do futuro cônjuge, num máximo de dois. Por defeito, prevalecem os apelidos de cada um. Os apelidos do cônjuge só se perdem em caso de divórcio ou, em caso de viuvez, se […]