nacionalidade


Quem é português de origem?

window.___gcfg = {lang: ”}; (function() { var po = document.createElement(‘script’); po.type = ‘text/javascript’; po.async = true; po.src = ‘https://apis.google.com/js/plusone.js’; var s = document.getElementsByTagName(‘script’)[0]; s.parentNode.insertBefore(po, s); })(); Para além dos filhos de portugueses, são portugueses de origem: Indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores […]


Aquisição e Atribuição da Nacionalidade Portuguesa

Formas de atribuição e de aquisição da Nacionalidade Portuguesa ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA   Para além dos filhos de portugueses, são portugueses de origem, por mero efeito da lei: Indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, ao […]


Aquisição da Nacionalidade Portuguesa para filhos menores.

window.___gcfg = {lang: ”}; (function() { var po = document.createElement(‘script’); po.type = ‘text/javascript’; po.async = true; po.src = ‘https://apis.google.com/js/plusone.js’; var s = document.getElementsByTagName(‘script’)[0]; s.parentNode.insertBefore(po, s); })(); Os filhos menores, ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante uma declaração de que querem ser […]


Perda da Nacionalidade Portuguesa

  A perda da nacionalidade portuguesa só pode ocorrer a pedido do próprio interessado e desde que ele tenha uma nacionalidade estrangeira. A quem se aplica? Aos que sendo nacionais de outro Estado, declarem que não querem ser portugueses. Como pode ser pedida ? A perda da nacionalidade portuguesa pode […]