Porque Obter a Nacionalidade Portuguesa e o Passaporte Português
Porque obter a Nacionalidade Portuguesa e o passaporte português traz apenas vantagens, a pessoa que detém este direito não deve […]
Nacionalidade Portuguesa para Bisnetos
Foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa e os netos de portugueses tem direito à nacionalidade por atribuição e não […]
Casamento entre estrangeiros do mesmo sexo em Portugal, mesmo quando no país de origem não seja permitido este tipo de casamento e ambos não sejam residentes em Portugal
É possível a celebração do casamento entre estrangeiros em Portugal, mesmo quando no país de origem não seja permitido este tipo […]
Ligação Efetiva à Comunidade Portuguesa
A inexistência de ligação efetiva à comunidade portuguesa é um dos fundamentos para a oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa […]
Regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil (Lei n.º 58/2012)
Segundo a Lei n.º 58/2012, o regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação aplica-se a quem cumpra todos os […]
Valor de planos poupança permitido para pagamento de prestações de crédito à habitação
A Lei n.º 57/2012 hoje publicada vem alterar o Decreto-Lei n.º 158/2002 de modo a tornar possível o resgate dos montantes cativos em planos […]
Requisitos Constitucionais da Nacionalidade Brasileira
Requisitos Constitucionais da Nacionalidade Brasileira – CF/1988 CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE Art. 12. São brasileiros: I – natos: […]
Procurar trabalho no estrangeiro | Autorizações de trabalho
Os trabalhadores independentes não necessitam de autorização de trabalho na UE. Se estiver a pensar em procurar trabalho num país […]
Procurar trabalho no estrangeiro | Impostos
Não existe legislação à escala da UE que regulamente o modo como os candidatos a emprego devem ser tributados. Existem […]
Procurar trabalho no estrangeiro | Qualificações profissionais
Se pretende trabalhar noutro país, poderá ser necessário obter o reconhecimento oficial das suas qualificações e experiência profissional, caso a […]