A violência doméstica
O que é violência doméstica? A violência doméstica é caracterizada por uma série de comportamentos abusivos, físicos ou psicológicos, que […]
Nacionalidade Portuguesa por Atribuição
O que é a nacionalidade portuguesa por atribuição? A nacionalidade portuguesa por atribuição é a nacionalidade originária. Aquela que produz […]
Fim da obrigatoriedade de afixação do dístico do seguro automóvel.
Chegou ao fim a obrigatoriedade de afixação do dístico do seguto automóvel. A lei 32/2023, de 10 de julho eliminou […]
É devida pensão de alimentos nas férias?
O progenitor responsável pelo pagamento de alimentos deve fazer este pagamento nas férias? Essa é uma dúvida comum e, não […]
Devassa da Vida Privada e por Meio de Informática.
Foi alterado o Código Penal quanto aos crimes de Devassa da Vida Privada e Devassa por meio de Informática, reforçando […]
Divórcio de Estrangeiros em Portugal
O fluxo migratório está cada vez maior em Portugal e, não raro, casais estrangeiros fixam residência neste país e decidem […]
Mudança do sexo e alteração de nome no registo civil.
É permitida a mudança de sexo e alteração de nome no registo civil em Portugal, através de um processo muito […]
Dispensa da troca de cartas de condução em Portugal
É concedida a dispensa da troca de cartas de condução em Portugal em casos específicos. A quem está dispensada a […]
Nacionalidade Portuguesa para Netos de Portugueses
Os netos de portugueses tem direito à nacionalidade portuguesa por atribuição. A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade originária, […]
Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento
É possível adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento? Sim. A Lei da Nacionalidade concede ao estrangeiro casado ou que viva […]