Que documentos devo entregar juntamente com o pedido de aquisição de nacionalidade pelo casamento?
Os documentos que deve entregar para instruir o processo são os seguintes: 1. Certidão de nascimento do cônjuge português com […]
Quais são os requisitos necessários para que me seja concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização?
O Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos: a) Serem maiores ou […]
Que documentos devo entregar para o pedido de nacionalidade portuguesa do meu filho que nasceu em Portugal?
Certidão do assento de nascimento do interessado Documento passado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comprovativo de que os […]
Resido legalmente em Portugal, há pelo menos 1 ano, o que devo fazer para que o meu filho adquira a nacionalidade portuguesa?
Os filhos de estrangeiros, nascidos no território português e cujos pais não se encontrem ao serviço do respectivo Estado de […]
Nasci em Portugal e sou imigrante neste país, o que devo fazer para que o meu filho adquira a nacionalidade portuguesa?
Os filhos de estrangeiros, nascidos no território português, são portugueses de origem por mero efeito da lei, se pelo menos […]
Quem pode adquirir a Nacionalidade Portuguesa?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa: Em resumo, a atribuição da […]
Quem é português de origem?
São portugueses de origem: a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português; b) Os […]