Os trabalhadores independentes não necessitam de autorização de trabalho na UE.
Se estiver a pensar em procurar trabalho num país em que ainda existam restrições ao acesso ao mercado de trabalho, deve informar-se sobre os procedimentos existentes no mesmo antes de requerer uma autorização de trabalho ou de solicitar a transferência das suas prestações de desemprego.
Também poderão existir restrições à transferência das suas prestações de desemprego para esse país.
Aconselhamo-lo a contactar os serviços de emprego do país para onde pretende ir trabalhar.
Se necessitar de informações suplementares, pode dirigir-se a um conselheiro de emprego europeu.
Nacionais da Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia e República Checa
Desde 30 de abril de 2011, já não está sujeito a restrições: tem direito a trabalhar — como assalariado ou independente – sem uma autorização de trabalho em toda a UE.
Nacionais da Bulgária e da Roménia
Pode trabalhar como assalariado ou independente sem necessidade de uma autorização de trabalho nos seguintes países: Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.
Até 31 de dezembro de 2013, o seu direito a trabalhar poderá estar limitado nos seguintes países:
| Áustria | Irlanda | Espanha (apenas para os romenos) |
| Bélgica | Luxemburgo | Reino Unido |
| França | Malta | |
| Alemanha | Países Baixos |
Para trabalhar nesses países, necessita de uma autorização de trabalho. Alguns países simplificaram os seus processos ou reduziram as restrições nalguns setores ou para algumas profissões.
A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein impõem restrições totais.
A Suíça pode impor restrições até 31 de maio de 2016.
Antes de tentar trabalhar num país que ainda impõe restrições, deve informar-se sobre os procedimentos aplicáveis. Informe-se junto dos serviços de emprego do país onde pretende trabalhar.
Se necessitar de apoio adicional, contacte um conselheiro de emprego europeu.
Experiência pessoal
Certifique-se de que obtém uma autorização de trabalho antes de partir para o estrangeiro
Petre, romeno, aceita uma oferta de trabalho em Viena e muda-se imediatamente para a Áustria. Mas não consegue obter uma autorização de trabalho e tem de regressar à Roménia.
Se é originário da Bulgária ou da Roménia, é importante informar-se sobre se tem de requerer uma autorização de trabalho antes de se mudar para um novo país para aceitar um emprego. Se for esse o caso, tenha presente que o seu pedido de autorização de trabalho pode ser recusado.
Transferência das prestações de desemprego
A transferência das prestações de desemprego para países que ainda impõem restrições ao acesso ao mercado de trabalho pode também estar sujeita a restrições.
Experiência pessoal
A transferência do subsídio de desemprego pode estar sujeita a restrições
Zsófia, búlgara, está desempregada. Gostaria de ir para a Alemanha para procurar trabalho e decidiu informar-se junto dos serviços de emprego do seu país sobre se pode continuar a receber o subsídio de desemprego se for para a Alemanha.
Zsófia fica desiludida quando lhe dizem que isso não é possível. A Alemanha ainda não permite a transferência das prestações de desemprego dos cidadãos búlgaros. No entanto, isso será possível, o mais tardar, a partir de 2014.
Assim que estiver legalmente empregado noutro país da UE, tem direito ao mesmo tratamento que os cidadãos do país onde está a trabalhar.
Trabalhadores destacados no estrangeiro
As restrições temporárias ao acesso ao mercado de trabalho não se aplicam aotrabalhadores destacados, quer se trate de assalariados ou de trabalhadores independentes.
Exceção: A Alemanha e a Áustria aplicam restrições temporárias ao destacamento de trabalhadores por empresas em determinados setores, mas não aos trabalhadores independentes.
Fonte: http://europa.eu/youreurope/citizens/work/job-search/work-permits/index_pt.htm
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Todos os artigos publicados não devem ser considerados como aconselhamento profissional.
Cada caso é único e deve ser analisado com individualidade.
